Durante a leitura de um livro, muitas vezes nos deparamos com pedaços de textos que não são criação do autor daquela obra. Seja uma música, frase, trecho de outro livro...
Essas transcrições são chamadas de CITAÇÕES.
Você sabe como usá-las sem ferir os Direitos Autorais?
Um exemplo muito utilizado, são as letras de músicas. Vemos em vários livros, trechos nos inícios de capítulos ou até mesmo no corpo do texto.
Abaixo deixarei alguns exemplos de como creditar.
No início dos capítulos:
Mentes doutrinadas com muita frequênciaContenha pensamentos doentiosE cometer a maior parte do mal contra o qual pregamNão tente me convencer com mensagens de DeusÉpica - Cry for the moon
O ideal é sempre deixar alinhado à direita, com no máximo 4 ou 5 linhas. Escrever a banda ou músico e o nome da música. Para música estrangeira, você pode utilizar a versão no idioma original ou a traduzida. É recomendado que quando utilizada em versão estrangeira, se utilize de uma nota de rodapé com a tradução, uma vez que, se a música está citada é porque tem a ver com o contexto do livro e muitas vezes o leitor pode não ter domínio sobre a língua utilizada. Colocar só para enfeitar acaba sendo desnecessário.
No corpo do texto:
Aqui podemos utilizar 2 formas: a que a citação serve apenas para elencar o que o personagem está ouvindo e a que o personagem cantarola junto.Quando ele está ouvindo, podemos citar da seguinte forma:
Ligo o rádio e a música Cry for the moon do Épica, invade o ambiente.
Aqui apenas dizemos qual música está sendo citada na história, de uma forma que ela acaba fazendo parte do texto.
Outra forma de citar é colocando o personagem para "cantar" a música transcrevendo um pequeno trecho dela.
Ligo o rádio e a minha música favorita começa a tocar. Acompanho a letra com meu inglês arranhado. Indoctrinated minds so very often Contain sick thoughts And commit most of the evil they preach against Don't try to convince me with messages from, God. Cry for the moon do Épica sempre foi e sempre será a minha música favorita.
Quando o personagem canta, a letra deve ser transcrita no idioma original da música. Caso o autor queira, pode adicionar a tradução na frente de cada verso, ou colocá-la no rodapé como uma nota. É importante observar que nos 2 casos, o nome da música e banda foram citadas, de forma a fazer parte do texto e não como apenas pedaço de música "jogada" na história.
A citação tem que fazer parte do contexto ou não terá sentido colocá-la lá.
Ainda sobre música, vale ressaltar que, A Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/1998) estabelece as denominadas “limitações aos direitos autorais”, ou seja, situações que não constituem ofensa aos direitos autorais de outrem. As citações são uma das “limitações”, desde que atendidos os critérios legais.
A Lei também possibilita a reprodução de “pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza” (Artigo 46, VIII, primeira parte). Em outras palavras, é possível a citação de qualquer obra mesmo em textos literários ou artísticos, desde que limitada a pequenos trechos. O autor deve ter bom senso e não usar quase integralmente uma música ou um poema, sob pena de infringir os direitos autorais de outrem.
Em resumo, podemos dizer que, é expressamente proibida a reprodução total de letras de músicas, textos e qualquer conteúdo que não seja criação sua. Citação é apenas colocar algo no texto com o intuito de falar sobre. Citar não é reproduzir algo na sua totalidade.
Sei que vemos muito por ai e que várias pessoas fazem isso. Se você que está lendo este texto for uma delas, pare. Agora você já sabe que não pode.
Citar marcas pode?
Pode sim. Marcas também são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), mas a Lei dispõe que o Dono dela não pode “impedir a citação da marca em discurso, obra científica ou literária ou qualquer outra publicação, desde que sem conotação comercial e sem prejuízo para seu caráter distintivo” (Artigo 132, IV). Por outro lado, a citação de determinada marca não pode ferir a sua reputação (Artigo 130, III).
Ou seja, você pode citar em seu texto que o personagem está bebendo Coca-Cola, indo ao Subway ou usando uma Channel, desde que, não a deprecie.
Citar livros ou trechos de livros pode?
Também pode. Assim como na citação da música, aqui você DEVE dar os devidos créditos a quem escreveu. Você pode apenas citar a obra e autor, como também pode transcrever um pedacinho do texto e creditar, desde que faça parte do contexto da sua obra. Não coloque nada no seu texto que seja apenas para crescer ou "encher linguiça".
Pego meu exemplar surrado de Orgulho e Preconceito da Jane Austen e abro na minha citação favorita: "Uma ligeira preferência é bastante natural, mas são poucos os que tem coragem o suficiente para amar sem receber algo em troca”.
É, já dizia Antoine de Saint-Exupéry: "O essencial é invisível aos olhos". O Pequeno Príncipe sempre foi meu livro de cabeceira.
Toda citação é válida e possível desde que sejam dados os créditos e seja observado em como está sendo feita.
Resumindo bem tudo o que foi falado aqui, a legislação libera as menções de nomes, títulos e marcas, bem como as citações de pequenos trechos de outras obras (livros, músicas, dentre outros), com a devida referência à autoria e ao título da obra emprestada.
Mais uma vez friso: Tudo o que não for criação sua, seja uma frase, um vídeo de Youtube com votos de casamento, que você achou legal e "copiou", deve ser creditado e não utilizado em sua totalidade. Sabemos que a copiar ou assinar uma obra com partes ou totalmente reproduzida de outra pessoa sem dar os créditos, é considerada Plágio e Plágio é crime previsto no Código Penal Brasileiro e na Lei 9610/1998.
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